Os recursos provenientes do empréstimo da AFD serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande, conhecido como Rio Grande 2030. Esse programa tem como objetivo ampliar o acesso ao saneamento básico, gerar empregos para a população de baixa renda e fornecer bicicletas e kits para as comunidades carentes. Além disso, prevê a realização de ações voltadas para a segurança hídrica, conservação de solos e nascentes, promoção da sustentabilidade e conservação da biodiversidade.
Já o empréstimo da CAF será utilizado no financiamento parcial do Projeto Saúde na região norte do Espírito Santo. Esse projeto tem como meta principal melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, com a construção de um complexo de saúde em São Mateus, que atende a uma população de mais de 123 mil habitantes.
Após passarem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os projetos de resolução foram avaliados em regime de urgência pelo Plenário do Senado. O PRS 21/2024 foi relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), enquanto o PRS 22/2024 teve o relatório elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A aprovação desses projetos representa um avanço significativo para os municípios beneficiados, que poderão contar com recursos para iniciativas importantes de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.