Durante uma entrevista coletiva à imprensa, Rodrigo Pacheco ressaltou que o projeto é um ponto de partida e não um texto definitivo, destacando que o Ministério da Fazenda e o governo federal terão a oportunidade de apresentar suas ponderações. O presidente do Senado também mencionou que os governadores serão envolvidos nas discussões, enfatizando que o objetivo é chegar a um consenso que preserve os interesses dos endividados e da Fazenda Pública, exija contrapartidas e garanta que o pagamento das dívidas beneficie todos os estados.
No que diz respeito à mudança do indexador, Pacheco explicou que atualmente é utilizado o IPCA mais 4% ao ano, e que, após negociações com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acordado que uma parte desses 4% será destinada a investimentos nos próprios estados. Com isso, a proposta apresentada pelo presidente do Senado busca equilibrar as necessidades financeiras dos estados devedores com a responsabilidade fiscal exigida pela Fazenda Pública.
O projeto de lei complementar de Rodrigo Pacheco surge como uma tentativa de promover uma solução para a questão da dívida dos estados com a União, buscando conciliar os interesses das partes envolvidas e viabilizar uma nova abordagem em relação a esse tema delicado. A expectativa é que o debate em torno do projeto se intensifique nas próximas semanas, com a participação ativa dos governadores, parlamentares e demais atores envolvidos nesse processo.
