Essa proposta visa combater de maneira mais eficaz a prática do assédio sexual, principalmente em um cenário cada vez mais virtual e conectado como o atual. O senador ressaltou que a legislação precisa se adaptar às novas formas de violência e proteger as vítimas, garantindo punições mais severas aos agressores.
Vale ressaltar que a atual redação do Código Penal já prevê um acréscimo de pena para casos de assédio sexual envolvendo menores de idade, seguindo a mesma lógica proposta pelo senador. No entanto, a ampliação dessa possibilidade para situações virtuais ainda não está contemplada na legislação brasileira.
O projeto de lei apresentado por Carlos Viana foi encaminhado para as comissões do Senado, onde será analisado e discutido antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, a nova legislação pode representar um avanço significativo na proteção das vítimas de assédio sexual e na punição dos agressores.
É importante destacar a relevância desse tema e a necessidade de se debater e atualizar constantemente as leis para garantir um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos. O aumento da pena para o crime de assédio sexual, especialmente em casos virtuais, pode ser um passo importante nesse sentido.