A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside a CCJ, e agora seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso a legislação seja aprovada, a Unifron se tornará uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, com o objetivo de oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, promover pesquisas, extensão, cultura e inovação, além de contribuir para o desenvolvimento regional.
Segundo Davi Alcolumbre, a criação da Unifron fortalecerá as relações internacionais entre o Brasil e a Guiana Francesa, proporcionando benefícios para a região do Oiapoque e para todo o Amapá. O senador destacou a importância da transformação do campus de Oiapoque em uma instituição autônoma para impulsionar a educação superior no estado e promover a cooperação binacional com a Guiana Francesa.
O projeto recebeu elogios de outros senadores, como Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Marcos Rogério (PL-RO) e André Amaral (União-PB), que reconheceram a relevância da iniciativa para o desenvolvimento da educação e a integração regional. A proposta de transformar o campus de Oiapoque em uma universidade independente visa a explorar o potencial da região amazônica e fortalecer os laços entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Dessa forma, a aprovação do PL 3.455/2023 representa um passo significativo para a expansão da educação superior no Amapá e para a promoção do desenvolvimento regional, além de reforçar a parceria entre os dois países na busca por avanços acadêmicos e científicos.
