De acordo com Haddad, as mudanças de última hora realizadas pelos relatores do texto na Câmara dos Deputados têm o potencial de elevar a alíquota cheia do futuro IVA. O ministro ressaltou que a intenção da reforma tributária é manter a carga tributária, ajustando as alíquotas de acordo com as exceções concedidas. Ele enfatizou que a equipe econômica mantém a posição de reduzir as exceções para manter uma alíquota menor.
O relatório do projeto de lei complementar também gerou discussões em relação à inclusão das carnes na cesta básica nacional. Enquanto o texto original propunha manter as carnes fora da lista de produtos com alíquota zero, a oposição e a minoria pleiteiam uma emenda para incluir as proteínas animais nessa categoria.
Além disso, o aumento do cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas de baixa renda, sobre contas de luz, água e esgoto também foi motivo de debate. A nova versão do texto amplia a devolução da CBS sobre esses serviços, o que pode afetar a arrecadação do governo e impactar o orçamento nacional.
Diante dessas alterações, o Brasil corre o risco de ter uma das maiores alíquotas de IVA do mundo, principalmente se a carne for incluída entre os produtos com tributação reduzida. A Receita Federal estima que a alíquota geral do IVA poderá aumentar em 0,53 ponto percentual, tornando o país um dos líderes nesse quesito.
Com as discussões em curso no Congresso, a votação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária promete ser acalorada, com diferentes interesses em jogo e impactos significativos para a economia do país. A decisão final caberá aos parlamentares, que terão que avaliar os prós e contras das mudanças propostas.
