Durante o encontro com deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o ministro destacou a relevância de não contingenciar recursos previstos para os fundos de direitos das crianças e adolescentes, bem como os fundos da pessoa idosa. Almeida também solicitou apoio parlamentar para fortalecer o orçamento do Ministério dos Direitos Humanos, enfatizando a destinação de emendas para projetos prioritários da pasta.
Uma das propostas em destaque é a criação de centros de referência em direitos humanos nos municípios, com o objetivo de oferecer suporte à população em casos de violação de direitos e orientar sobre como acessar benefícios. Além disso, o ministro defende a implementação de pontos de apoio para a população em situação de rua, com serviços de higienização e lavanderia.
As prioridades do ministério foram resumidas por Almeida como o reforço do orçamento, a construção dos centros de referência, além do fortalecimento dos programas de proteção e das políticas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas. O ministro também defende uma nova regulamentação para os conselhos tutelares, apoiando projetos em análise no Congresso Nacional.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos, manifestou apoio às prioridades estabelecidas pelo ministro, destacando o potencial impacto positivo dessas ações na redução das desigualdades e na diminuição da violência. Santos reiterou o compromisso da comissão em encaminhar políticas que muitas vezes não são priorizadas, como é o caso das pessoas em situação de rua.
Diante desse cenário, a mobilização dos deputados e deputadas presentes na reunião é fundamental para garantir o orçamento necessário para a implementação dessas medidas. As próximas ações da Comissão de Direitos Humanos estarão alinhadas com as metas estabelecidas pelo ministério, visando uma atuação mais efetiva em prol da defesa dos direitos humanos e da promoção da igualdade na sociedade brasileira.
