Reforma tributária em análise no Plenário da Câmara dos Deputados gera divergências entre parlamentares e sociedade.

Na tarde de 10 de julho de 2024, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de intensos debates sobre a reforma tributária, em especial a discussão em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24. Mais de 30 deputados já manifestaram suas opiniões acerca da proposta, que visa regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos criados pela reforma.

Os parlamentares da base do governo destacaram os benefícios que a reforma tributária trará, como a simplificação e a promoção de uma maior justiça tributária. O relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou um substitutivo que, em sua maioria, segue a versão elaborada pelo grupo de trabalho da Casa que analisou o tema. Lopes fez questão de agradecer a contribuição dos demais colegas que atuaram nesse processo.

Diversos deputados se pronunciaram em defesa da importância da reforma tributária para a economia do país. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) enfatizou que a medida é fundamental para impulsionar o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou que a reforma traz um modelo moderno que alinha o país às práticas adotadas pelas principais economias do mundo.

Além disso, foram levantadas questões como a inclusão de alimentos ultraprocessados na lista de itens tributados pelo Imposto Seletivo, a devolução de 100% da CBS para os mais pobres, e a tributação de armas e munições. A coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ressaltou a importância da tributação das armas como forma de proteger a vida e a integridade física dos cidadãos.

Por outro lado, houve críticas por parte de alguns deputados da oposição em relação à tramitação da proposta, alegando falta de participação da sociedade nas discussões. A líder da Minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), expressou preocupação com a complexidade do texto e a falta de clareza nas informações. O deputado General Girão (PL-RN) também levantou a questão da inclusão do sal de cozinha na cesta básica.

Os debates no Plenário continuam em curso, refletindo a diversidade de opiniões e interesses envolvidos na reforma tributária. Mais informações relevantes sobre esse tema serão apresentadas em breve, acompanhando de perto os desdobramentos dessas discussões.

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