De acordo com o relator, a reforma tributária tem potencial para gerar 12 milhões de empregos nos próximos dez anos e impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 20% além da taxa de crescimento natural, resultando em um acréscimo de R$ 2 trilhões em riqueza.
Um dos pontos mais elogiados por Reginaldo Lopes é o mecanismo de cashback, que consiste na devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda. Ele destacou a importância desse mecanismo, considerando que o Brasil possui 73 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, com renda per capita de R$ 600.
As regras para o cashback estabelecem que poderão ser beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. A devolução dos tributos será aplicada a partir de janeiro de 2027 para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e a partir de 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Além disso, as alíquotas de devolução foram definidas, sendo 100% da CBS e 20% do IBS para a compra de botijão de gás de 13 Kg, assim como em contas de energia, água, esgoto e gás natural. Cada ente federativo terá a autonomia para fixar percentuais maiores de devolução, considerando a renda familiar e sua parte no tributo.
Dessa forma, a proposta de reforma tributária liderada por Reginaldo Lopes busca promover a justiça fiscal e a distribuição de renda, beneficiando principalmente as camadas mais vulneráveis da população brasileira.
