O TEA é uma condição neurobiológica que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social das pessoas que a possuem. Muitas vezes, o transtorno passa despercebido em adultos e idosos, o que pode trazer prejuízos tanto para o indivíduo quanto para seus familiares e cuidadores. Com o aumento da conscientização e da identificação precoce do TEA, é possível proporcionar um acompanhamento adequado e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
O PL 4540/2023 busca justamente dar mais visibilidade a essa questão e incentivar a realização de diagnósticos em pessoas que possam apresentar sintomas do TEA na fase adulta ou na terceira idade. A proposta prevê a implementação de políticas públicas focadas na identificação precoce, no tratamento e no suporte aos indivíduos com autismo, garantindo-lhes acesso a serviços de saúde e assistência social.
Com a aprovação na CDH e o encaminhamento para a CAS, o projeto avança no Congresso Nacional e caminha para se tornar uma importante medida legislativa em prol das pessoas com TEA. Espera-se que a discussão sobre o tema seja ampliada e que mais ações sejam tomadas para promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos na sociedade.