A maioria dos senadores tem resistido à ideia de aumentar tributos como forma de compensar a desoneração. A expectativa era resolver essa questão até a próxima quarta-feira (17), porém, já se fala em um possível pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo, que se encerra no dia 19. O projeto mantém a desoneração total neste ano e estabelece a reoneração gradual da tributação sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027.
A principal questão em aberto é o cálculo do impacto das medidas sugeridas pelos senadores para compensar a desoneração. O governo estima que o montante necessário é de aproximadamente R$ 17 bilhões, porém a Receita Federal e o Ministério da Fazenda consideram essa quantia insuficiente, já que o impacto total da desoneração fiscal é calculado em R$ 26 bilhões para o ano de 2024.
Diversas propostas têm sido apresentadas, como o aumento de 1 ponto percentual na alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), porém, algumas delas têm encontrado resistência no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, enfatizou a importância de chegar a um acordo para garantir a continuidade da reoneração gradativa e adotar programas suficientes para sustentar a desoneração.
Líderes partidários têm se manifestado a favor e contra medidas específicas de compensação, como o aumento da tributação para os bancos. A necessidade de fechar essa conta e encontrar uma solução que seja justa e equilibrada para todos os setores envolvidos tem se mostrado um desafio complexo, que está nas mãos do relator do projeto, Jaques Wagner, e deve ser discutido tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Ainda assim, existe a possibilidade da necessidade de solicitar um prazo maior ao STF para garantir a efetiva compensação da desoneração fiscal.
