Para receber o auxílio, as empresas devem se comprometer a não demitir seus funcionários e a manter o salário e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias nos meses seguintes. A medida visa preservar os empregos no estado, contribuindo para a estabilidade econômica em meio à crise.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até esta segunda-feira (8), mais de 80 mil trabalhadores no Rio Grande do Sul já haviam recebido a primeira parcela do auxílio, totalizando um valor de R$113,4 milhões. Os beneficiados incluem trabalhadores formais, menores aprendizes, empregados domésticos e pescadores.
As empresas interessadas em aderir ao programa devem fazer a solicitação online através do portal Emprega Brasil – Empregador. Além disso, é necessário que os estabelecimentos estejam localizados em áreas atingidas pelas cheias de maio, comprovar a redução do faturamento e capacidade operacional devido aos eventos climáticos.
A Dataprev será responsável pela análise dos dados enviados pelas empresas, e o pagamento do Apoio Financeiro será autorizado caso todas as condições de elegibilidade sejam cumpridas. O benefício poderá ser acompanhado pelo portal Gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento das duas parcelas será feito pela Caixa Econômica Federal, de acordo com um calendário estabelecido. Os beneficiários não precisarão abrir novas contas, pois o crédito será feito automaticamente para aqueles que já possuem conta corrente ou poupança no banco. Para os trabalhadores sem conta, uma poupança Caixa Tem será aberta automaticamente para o recebimento do auxílio.
Dessa forma, o programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal se apresenta como uma medida importante para auxiliar as empresas e trabalhadores afetados pela situação de calamidade no Rio Grande do Sul, contribuindo para a manutenção dos empregos e para a estabilidade econômica no estado.