Uma estimativa revelou que pelo menos 2,2 mil itens do patrimônio histórico brasileiro já foram subtraídos, sendo furtados, roubados, saqueados, revendidos e até mesmo expostos em museus e galerias estrangeiras, sem que as autoridades brasileiras tenham feito esforços para recuperá-los. Diante desse cenário preocupante, a Justiça determinou que as instituições e a União atualizem as listagens de bens culturais desaparecidos e as cadastrem na base de dados da Interpol.
Além disso, a Justiça determinou que o Ibram implemente um inventário nacional dos bens dos museus até o final do primeiro semestre de 2025. Essas medidas foram estabelecidas em caráter liminar durante uma audiência realizada em julho, demonstrando a urgência da situação e a necessidade de ação imediata para proteger o patrimônio cultural do país.
O MPF destacou a negligência dos órgãos de fiscalização na prevenção de danos ao patrimônio cultural e na gestão de políticas públicas para documentação e guarda segura dos acervos. A falta de coordenação entre os órgãos, tanto a nível nacional quanto internacional, também foi ressaltada como um ponto crítico que precisa ser corrigido.
Com a determinação da Justiça, espera-se que o Iphan, o Ibram e a União trabalhem em conjunto para desenvolver estratégias de atuação coordenada com outros órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural, como a Polícia Federal. A comunicação interna entre os órgãos públicos e a integração com o Sistema Nacional de Cultura e a Polícia Federal são essenciais para agilizar as investigações e garantir a proteção efetiva dos bens culturais do Brasil.