Apresentado durante um seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, os dados do levantamento Justiça Energética, feito pelo Ipec, revelaram a preocupação da população brasileira com o peso dos custos de energia em seus lares. Henrique Frota, do Instituto Pólis, destacou a importância de compreender a visão das famílias sobre essas despesas, especialmente aquelas de baixa renda, onde a energia elétrica e o gás de cozinha representam um peso mais significativo.
Maria Gabriela Feitosa, outro representante do Pólis, chamou atenção para o impacto da conta de luz na população mais pobre, com 60% das famílias das classes D e E declarando atrasos no pagamento. A solução encontrada por muitos entrevistados foi reduzir a compra de alimentos básicos e bens de consumo, o que evidencia o impacto direto desses altos custos energéticos na qualidade de vida dessas famílias.
Para lidar com essa situação, Maria Gabriela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1804/24, que propõe isentar usuários de baixa renda do pagamento das tarifas de distribuição de energia elétrica. A ideia é garantir uma tarifa social mais justa e aliviar o peso das despesas para as famílias mais vulneráveis.
Outra proposta em discussão é o Programa Renda Básica Energética, de autoria do deputado Pedro Uczai, que busca substituir gradualmente o subsídio da Tarifa Social por energia gerada em centrais de energia solar fotovoltaica. Apesar de aprovado na Câmara, o projeto ainda enfrenta resistências no Senado e no governo.
Diante desse cenário, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem trabalhado em indicadores para entender a pobreza energética no Brasil e desenvolver soluções mais adequadas para as diferentes realidades do país. É essencial buscar alternativas que garantam o acesso à energia de forma justa e sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.