O presidente da Casa, Arthur Lira, destacou que a proposta busca regulamentar as cotas para raças e mulheres nas eleições futuras. Ele afirmou que a intenção é garantir o cumprimento das cotas e não apenas anistiar os partidos políticos. Por outro lado, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) argumentou que a proposta visa anistiar os partidos, ressaltando a importância da proporcionalidade nas candidaturas negras.
Por sua vez, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a versão atual do texto, afirmando que não concede anistia ampla aos partidos. Ele destacou a importância de garantir que as candidaturas negras recebam recursos financeiros adequados. Já a deputada Dandara (PT-MG) ressaltou a importância do financiamento para candidaturas negras, mulheres e jovens negros.
No entanto, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), responsável pelo relatório da proposta, enfatizou que não há anistia aos partidos, já que os recursos não utilizados para candidaturas de pretos e pardos serão destinados nas próximas eleições. Além disso, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou para o risco de não haver garantias sobre a destinação dos recursos das cotas não utilizados.
A proposta também prevê a criação de um refinanciamento das dívidas dos partidos políticos, institutos ou fundações, com isenção de juros e multas. No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou a PEC inconstitucional e antiética, destacando a importância da integridade dos partidos políticos.
Diante das discussões acaloradas, a votação da proposta segue em andamento, com mais informações a serem divulgadas posteriormente. A reportagem está a cargo de Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli.