A proposta de reforma tributária será debatida exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário. Essa estratégia de concentrar as discussões em um único local visa aprofundar os debates e garantir um espaço dedicado à análise minuciosa de cada ponto do projeto.
Os líderes partidários, em uma demonstração de coesão e diálogo, solicitaram ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a retirada do pedido de urgência feito pelo presidente Lula no início do mês. Essa atitude reflete a importância de um amplo debate e da busca por consenso em um tema tão sensível.
O relator Eduardo Braga já adiantou que não pretende acelerar o processo, descartando a possibilidade de votar o projeto em 45 dias. Essa postura cautelosa e responsável demonstra o compromisso do senador em garantir um debate democrático e aprofundado sobre as mudanças propostas.
Dentre os pontos já aprovados pelos deputados e que merecem destaque, estão a isenção para as carnes, a redução de tributos para medicamentos e o cash back, que consiste na devolução de tributos sobre água, luz e gás encanado pagos por famílias de baixa renda. Essas medidas visam não apenas simplificar o sistema tributário, mas também beneficiar os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
Em resumo, a reforma tributária segue em curso no Senado, com uma abordagem cuidadosa e participativa. A escolha do relator e a decisão de concentrar os debates na CCJ demonstram a seriedade e o empenho dos parlamentares em encontrar soluções justas e eficazes para o atual sistema tributário brasileiro.