Implementação de novas políticas educacionais demanda mais servidores e capacitação, afirmam especialistas em audiência na Comissão de Educação.

O Brasil conta atualmente com 47 milhões de estudantes no ensino básico, distribuídos em 2,5 milhões de professores em 188 mil escolas. No ensino superior, são mais de 5 milhões de alunos matriculados em 2,5 mil instituições. Esses números destacam a necessidade de implementar novas políticas educacionais para atender esse contingente, que exigem mais servidores, capacitação, autonomia de atuação e a reestruturação das carreiras dos órgãos responsáveis pela educação.

Durante uma audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura (CE), especialistas discutiram a reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, destacou a importância dessas instituições e enfatizou a necessidade de fortalecimento e valorização para garantir negociações eficazes.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou a importância de incluir o Ministério da Educação (MEC) e todos os órgãos ligados a ele nas negociações, apontando discrepâncias salariais e distorções que precisam ser corrigidas. O presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Márcio Alexandre Barbosa Lima, defendeu a formação técnica dos servidores do Inep e a autonomia necessária para o órgão desempenhar suas funções.

O presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, reconheceu a situação emergencial do órgão e a falta de servidores em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento das políticas educacionais. Já o servidor do FNDE, João César da Fonseca, destacou o desmantelamento e a fragilização institucional do órgão, resultando em alta evasão de servidores.

Em meio à discussão, a valorização profissional dos servidores da educação, a necessidade de investimentos eficazes e a contratação de profissionais qualificados foram apontadas como pontos fundamentais para promover mudanças necessárias ao setor educacional. Os debatedores ressaltaram a importância de garantir condições adequadas de trabalho e salários justos para os profissionais que atuam na área da educação.

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