Presidente Lula libera R$ 137,6 milhões para combater queimadas no Pantanal, recursos vão para Meio Ambiente, Defesa e Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova Medida Provisória, a MP 1.241/2024, com o intuito de destinar um montante de R$ 137,6 milhões para combater os efeitos da estiagem e conter as queimadas que assolam o Pantanal. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e da Justiça, em uma tentativa de suprir as necessidades emergenciais nessas áreas.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será o maior beneficiado, recebendo cerca de R$ 72,25 milhões. Desse valor, mais da metade será destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também receberá uma parte significativa para a proteção da biodiversidade e o combate ao desmatamento e incêndios.

Ao analisar a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, é possível perceber a preocupação do Executivo em ressaltar a importância do investimento para a contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção individual e o aluguel de meios de transporte terrestres e aéreos. A crise recente no Pantanal, causada por condições climáticas extremas associadas à mudança do clima e aos fenômenos El Niño e La Niña, justifica a urgência desta ação.

O Ministério da Defesa também receberá uma parcela importante dos recursos, visando a utilização conjunta das Forças Armadas para combater as queimadas. Já o Ministério da Justiça receberá um montante menor, destinado à Polícia Federal para garantir o abastecimento de viaturas, passagens aéreas e demais recursos necessários para lidar com a situação.

Com a possibilidade de os parlamentares apresentarem emendas até o início de agosto, a MP seguirá um trâmite acelerado, entrando em regime de urgência a partir do dia 9 do mesmo mês. A expectativa é que esses recursos sejam devidamente utilizados para minimizar os impactos da estiagem e das queimadas no Pantanal, garantindo a preservação desse importante ecossistema brasileiro.

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