De acordo com a proposta, o Ministério da Saúde será responsável por desenvolver e implementar a plataforma, assim como por estabelecer normas e protocolos para o seu funcionamento. Além disso, caberá ao Ministério monitorar e avaliar a qualidade e eficácia do atendimento prestado, bem como promover campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço.
Entre os benefícios previstos pelo atendimento por telemedicina estão consultas regulares durante o pré-natal, monitoramento de sinais vitais e desenvolvimento fetal, orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna, e aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação. A iniciativa visa mitigar a grande desigualdade na distribuição de serviços de saúde no Brasil, especialmente entre áreas urbanas e rurais.
Os próximos passos para o projeto incluem a análise pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará passar pelo Senado.
A iniciativa da deputada Meire Serafim busca garantir um atendimento de qualidade e acessível para as gestantes que enfrentam desafios logísticos e de infraestrutura em áreas mais remotas do país. Com a implementação da plataforma de telemedicina, espera-se contribuir para a melhoria da saúde materna e infantil em regiões onde o acesso aos serviços de saúde é mais limitado.
