Segundo o projeto, as instituições de saúde devem repassar informações como o motivo do aborto (se natural, resultante de abuso sexual ou outro motivo), a idade gestacional, a idade da mãe e o registro do médico responsável pelo procedimento. Com base nesses dados, o Ministério da Saúde produzirá um relatório mensal consolidado sobre os casos de abortamento no país.
O deputado Messias Donato ressalta a importância da coleta e análise dessas informações para compreender melhor as complexidades que envolvem a prática do aborto. Ele destaca que a obtenção de dados detalhados sobre o número de abortos e suas razões pode contribuir para uma compreensão mais aprofundada da realidade.
No entanto, o projeto enfrenta desafios em seu caminho legislativo. Ele passará por análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir a votação. Além disso, para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
A discussão em torno do projeto tem levantado diferentes opiniões e pontos de vista. É fundamental que o tema seja debatido de forma democrática e responsável, levando em consideração os aspectos éticos, médicos, legais e sociais que envolvem a questão do aborto. A sociedade e os representantes políticos precisam encontrar caminhos para lidar com esse tema sensível de maneira humanitária e equilibrada.
