Senado aprova projeto que permite uso do vale-cultura em eventos esportivos, beneficiando moradores de cidades menores. Agora aguarda sanção do presidente.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que amplia o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O Programa de Cultura do Trabalhador, criado em 2012, permite que empregados que recebem até 5 salários mínimos tenham direito a um benefício de R$ 50 mensais para ser utilizado em atividades culturais.

O relator do projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), ressaltou que a ampliação do uso do vale-cultura para eventos esportivos vai beneficiar principalmente os moradores de cidades menores, que muitas vezes não possuem uma oferta cultural tão intensa como os grandes centros urbanos. Com a aprovação do projeto pelo Plenário do Senado, agora a proposta segue para ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A medida foi aprovada sem alterações, o que indica um consenso entre os senadores em relação à importância de incentivar o acesso à cultura e ao lazer para os trabalhadores de todo o país. A inclusão dos eventos esportivos como opção para o uso do vale-cultura representa uma maneira de incentivar a prática esportiva e o acesso a esse tipo de entretenimento.

Com a expectativa de que a sanção presidencial seja favorável, o projeto deve entrar em vigor em breve, possibilitando que os trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos possam desfrutar de mais opções de lazer e cultura utilizando o vale-cultura. Esta iniciativa reforça o compromisso do governo com a promoção do acesso à cultura e ao lazer para todos os brasileiros, independentemente de onde estejam localizados.

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