A região mais afetada foi o Centro de Porto Alegre, que ficou alagado devido às fortes chuvas do ano. Dos seis prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região localizados na cidade, quatro deles foram atingidos pela enchente. Além disso, órgãos como a Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre e as sedes ocupadas pelo Ministério Público Federal também sofreram impactos significativos.
A Medida Provisória, que não terá impacto na meta fiscal do governo para o ano de 2024, passará por análise da Comissão Mista de Orçamento, para posterior votação nos plenários da Câmara e do Senado. É importante destacar a importância desses recursos para a recuperação das estruturas afetadas pelas enchentes, visando restabelecer o bom funcionamento desses órgãos públicos.
A destinação desse montante para o Rio Grande do Sul reforça a atenção do governo para com as regiões atingidas por desastres naturais, demonstrando a preocupação em garantir a infraestrutura e o funcionamento adequado dos serviços públicos. Espera-se que a tramitação da Medida Provisória seja célere e que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e transparente para a reconstrução das sedes atingidas.
