De acordo com o texto do projeto, as vacinas a serem fornecidas serão determinadas pelo Ministério da Saúde e incluídas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando critérios epidemiológicos e de risco à saúde pública, além da disponibilidade no mercado. Além disso, a proposta estabelece o dia 14 de março como o Dia Nacional dos Animais de Estimação, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da vacinação como medida preventiva.
O deputado João Daniel ressaltou a importância da medida, alertando para o fato de que animais domésticos podem transmitir diversas doenças para os seres humanos, algumas delas bastante graves. Ele destacou que as principais formas de transmissão envolvem o contato direto com os animais, ingestão de alimentos contaminados e picadas de insetos.
Dentre as doenças que podem ser evitadas com a vacinação dos animais, destacam-se a toxoplasmose, leptospirose, raiva, leishmaniose e salmonelose. Essas doenças representam um grande risco para a saúde pública e a vacinação dos animais é uma medida fundamental para evitar surtos e epidemias.
O projeto ainda precisa passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados, como as de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser aprovado e seguir para apreciação no Senado. Caso seja aprovado, a proposta trará benefícios significativos para a saúde e bem-estar tanto dos animais quanto dos seres humanos.