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Governo eleva projeção de déficit para 2024, mas empoçamento de recursos pode resultar em conta negativa de R$ 8 bilhões

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, revelou hoje que, mesmo com a previsão do governo de um déficit primário de R$ 28,8 bilhões para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com um resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões. Essa diferença, segundo ele, se deve ao processo de “empoçamento”, no qual os ministérios não conseguem gastar todos os recursos liberados pela equipe econômica.

Durante uma entrevista coletiva, Ceron explicou que o empoçamento é um fenômeno gerencial e não formal, que acontece naturalmente. No ano passado, o montante de gastos empoçados foi de aproximadamente R$ 20 bilhões. Ele baseou sua estimativa na média dos últimos anos, destacando que o empoçamento é causado principalmente por problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e realização de licitações, e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios.

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, aumentou a previsão de déficit primário para 2024 de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões. Esse valor representa o limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que prevê um déficit zero para este ano, com uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

A equipe econômica afirmou que os próximos relatórios devem reduzir a previsão de déficit primário, principalmente devido à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional que visam compensar a desoneração da folha de pagamento e ao fim do prazo da liminar do STF que permitia a prorrogação do benefício. No entanto, Ceron destacou que o empoçamento não está diretamente ligado a essas mudanças na previsão de déficit.

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