Governo eleva projeção de déficit primário para R$ 28,8 bilhões em 2024 em meio a dificuldades orçamentárias

O governo federal aumentou a projeção de déficit primário para o ano de 2024 para R$ 28,8 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Essa elevação nas despesas, juntamente com as dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, levou o governo a congelar temporariamente R$ 3,8 bilhões do Orçamento.

Originalmente, a estimativa era de um déficit primário de R$ 32,6 bilhões, mas com o contingenciamento realizado, o valor foi ajustado para se manter dentro da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. A regra para o resultado primário zero prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Além disso, o governo bloqueou R$ 11,2 bilhões para não ultrapassar o limite de gastos estabelecido pelo novo modelo fiscal. Esse modelo permite que os gastos cresçam, em valores acima da inflação, até 70% do crescimento acima da inflação da receita no ano anterior.

O cenário de déficit primário tem preocupado o governo, que busca soluções para diminuir essa projeção. Uma das alternativas seria a aprovação de medidas pelo Senado para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para setores da economia e os pequenos municípios. Além disso, o governo espera que o próximo relatório reflita um possível aumento na arrecadação, o que poderia contribuir para a redução do déficit.

No entanto, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas também prevê uma queda nas receitas líquidas, influenciada por diversos fatores, como a reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados e a redução na previsão de arrecadação do PIS e da Cofins.

Diante desse cenário, as perspectivas para o futuro são incertas, mas o governo segue buscando alternativas para equilibrar as contas públicas e garantir a estabilidade econômica do país.

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