De acordo com a parlamentar, a falta de dados confiáveis sobre a violência contra crianças e adolescentes dificulta a formulação e implementação de políticas públicas eficazes. Duda Salabert ressalta que os professores muitas vezes são os primeiros a identificar indícios de violência ou a receber relatos de violência por parte dos alunos, tornando essencial a criação de mecanismos para a coleta e análise dessas informações.
Uma das principais mudanças propostas pelo projeto é a atribuição à direção das escolas a responsabilidade pela denúncia de suspeitas de violência contra crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. Segundo a deputada, essa medida busca despersonalizar a denúncia e vinculá-la à instituição escolar, facilitando o processo de identificação e combate à violência.
O PL 1107/24 encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, a iniciativa da deputada Duda Salabert representa um passo importante na luta contra a violência infantil, buscando garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes em todo o país. A sociedade aguarda ansiosamente o desenrolar desse processo legislativo e os impactos positivos que essa medida poderá trazer para a sociedade brasileira.