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Projeto de desoneração da folha de pagamento entra em pauta no Senado com custo superior a R$ 26 bilhões neste ano

No segundo semestre, uma das pautas prioritárias do Senado é o projeto de desoneração da folha de pagamento, representado pelo PL 1847/2024, que reduziu a contribuição previdenciária de 17 setores da economia e dos pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo têm se empenhado em buscar um acordo para essa questão que impacta diretamente nas contas públicas.

A Receita Federal alertou que o benefício da desoneração possui um custo considerável, estimado em mais de R$ 26 bilhões somente este ano. Este fato contribuiu para o déficit nas contas públicas que atingiu a marca de R$ 28,8 bilhões, resultando no bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024. Diante destes números expressivos, o senador Izalci Lucas, vice-líder do PL, questionou a validade desses custos ao lembrar que a desoneração já existia no ano anterior.

Por sua vez, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT-AP, afirmou que a equipe econômica ainda precisa avaliar as sugestões dos senadores em relação a possíveis fontes de receita alternativas, como por exemplo a taxação dos sites de compras internacionais. Essa análise é crucial para que o projeto da desoneração possa ser votado sem prejudicar ainda mais a meta de equilíbrio nas contas públicas estabelecida pelo governo.

Todo esse cenário traz à tona a importância e a complexidade envolvidas na discussão em torno da desoneração da folha de pagamento, uma medida que impacta diretamente não apenas os setores beneficiados, mas também a saúde financeira do país como um todo. A busca por um consenso e por soluções que garantam um equilíbrio fiscal é essencial para garantir o crescimento econômico sustentável e a estabilidade financeira do país.

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