Durante a apresentação, diversos aspectos foram abordados, como a pontualidade nas declarações, documentos fiscais e o perfil de pagamento do ICMS. A ideia por trás desse projeto é promover o diálogo com todos os envolvidos, receber sugestões e tornar a classificação dos contribuintes mais justa e benéfica, de acordo com a conformidade tributária, além de trazer transparência ao processo.
A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, destacou a importância do projeto ao afirmar que ele visa estimular os contribuintes a cumprirem suas obrigações tributárias, bonificando os adimplentes e trazendo vários benefícios. Além disso, a iniciativa busca estreitar o relacionamento entre o Fisco alagoano e os contribuintes, promovendo a concorrência justa em Alagoas.
Durante a semana, a comitiva visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas e a Casa da Indústria Napoleão Barbosa para apresentar e debater o projeto com os representantes dessas entidades.
Com a implementação desse projeto, a Sefaz Alagoas busca melhorar a relação fisco-contribuinte e incentivar o cumprimento das obrigações tributárias, premiando os bons contribuintes com uma série de recompensas e tratamentos diferenciados. O programa está alinhado com as melhores práticas mundiais, combatendo a concorrência desleal e promovendo a verdadeira isonomia.
Nos próximos dias, a equipe fazendária seguirá com visitas a outras entidades, como a Associação Comercial de Maceió, o Sebrae e a Fecomércio, com o objetivo de expandir o alcance do projeto e envolver mais setores da sociedade. A expectativa é que o programa esteja em pleno funcionamento até o ano de 2025, premiando os contribuintes em dia com uma série de benefícios.
