A publicação da sanção no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25) vem como uma mudança significativa na forma como os projetos esportivos são financiados no país. A alteração foi feita a partir do PL 2.200/2022, aprovado pelo Senado no início de julho, e modifica a Lei de Incentivo ao Esporte, que foi criada em 2006.
Essa atualização na legislação equipara a Lei de Incentivo ao Esporte à conhecida Lei Rouanet, que trata do incentivo à cultura e também permite que pessoas físicas apresentem projetos culturais para receber benefícios fiscais. A expectativa é de que essa mudança possa ampliar o número de projetos esportivos apresentados e, consequentemente, beneficiar um maior número de pessoas.
Com essa iniciativa, o governo busca fomentar o desenvolvimento do esporte no país e incentivar a participação da sociedade na promoção de atividades esportivas. A abertura para pessoas físicas proporem projetos esportivos é vista como um passo importante para democratizar o acesso aos recursos destinados ao setor esportivo e estimular a prática esportiva em diversas comunidades.
A medida é vista como positiva por especialistas e entusiastas do esporte, que acreditam que a ampliação do acesso a incentivos fiscais pode contribuir significativamente para o crescimento e fortalecimento do esporte no Brasil. Com mais oportunidades para financiamento, a expectativa é de que novos projetos surjam e que mais pessoas sejam beneficiadas com a prática esportiva.
