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PM e TRE capacitam militares para produção de TCO em crimes eleitorais visando as eleições de outubro

Na manhã desta quinta-feira, dia 25 de julho de 2024, a Polícia Militar de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral deram início a um importante ciclo de capacitação do efetivo policial para a produção do termo circunstanciado de ocorrências (TCO) relacionadas a crimes eleitorais. O primeiro encontro aconteceu na sede do TRE-AL, localizada no bairro Farol, e marcou o início de um planejamento que visa implementar essa medida a partir das eleições de outubro.

O evento contou com a presença de oficiais e praças que são responsáveis pela organização do cronograma e pela transmissão das instruções para o efetivo. A instrução foi dividida em dois momentos, um teórico e outro prático. No aspecto teórico, o delegado da Polícia Federal, Polybio Brandão, ministrou uma palestra sobre a relação entre a polícia e o processo eleitoral. Já na parte prática, o servidor Alex Flávio exemplificou o funcionamento da alimentação do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A abertura do evento ficou a cargo do tenente-coronel Paulo Eugênio, que ressaltou a confiança depositada na corporação para a execução desse projeto. Segundo ele, a reimplantação do TCO pela PM tem colocado a instituição como referência em todo o país. A possibilidade da Polícia Militar lavrar o TCO durante as eleições contribuirá para a prevenção de crimes eleitorais, especialmente nas áreas rurais.

O Tribunal Regional Eleitoral esteve representado pelo servidor Lucas Cavalcanti, membro da escola judiciária eleitoral. A iniciativa de capacitar os militares para a produção do TCO em crimes eleitorais é vista como um avanço importante para garantir a segurança e a transparência durante o processo eleitoral. O esforço conjunto entre a PM e o TRE demonstra o compromisso em assegurar a lisura e a legitimidade das eleições.

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