De acordo com o texto em análise, o Ministério do Meio Ambiente será o responsável por implementar essa nova política. A pasta terá a missão de oferecer programas de capacitação sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis para aqueles interessados em participar do serviço voluntário ambiental.
Uma das formas de incentivar esse serviço voluntário ambiental será por meio do reconhecimento público, da concessão de certificados aos participantes e da participação em programas de educação ambiental. Além disso, o projeto prevê que as despesas do programa serão custeadas pelo Orçamento da União e que poderá ser criada uma linha de crédito no BNDES voltada para práticas agrícolas sustentáveis.
O deputado Clodoaldo Magalhães, autor da proposta, ressaltou que a implementação dessa política nacional não só favorecerá a proteção ambiental, mas também contribuirá para o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática.
A próxima etapa para a aprovação deste projeto é a análise pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com potencial para trazer benefícios significativos para o meio ambiente e para a sociedade como um todo, o Projeto de Lei 1257/24 representa um importante passo em direção à promoção da conservação do solo e do desenvolvimento sustentável no país.
