Uma das principais metas do plano é conscientizar a população sobre o consumo consciente de água, além de oferecer apoio aos municípios que serão afetados pela estiagem. O governo pretende ainda integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática já em andamento, visando uma abordagem mais abrangente e eficaz.
De acordo com o governo estadual, o decreto permite estabelecer parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a implementação de programas e ações preventivas e de resposta à falta de chuvas. O objetivo final é garantir o fornecimento contínuo de água potável à população, apoiar a atividade agrícola nas regiões afetadas pela escassez hídrica e promover a adesão dos municípios aos Planos de Contingência para enfrentar o período de estiagem.
O Plano Estadual de Resiliência à Estiagem prevê três eixos de ação. O primeiro é a prevenção, que inclui treinamentos para integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, fornecimento de equipamentos para prevenir e controlar incêndios florestais, reforço da fiscalização do uso de recursos hídricos, entre outras medidas.
O segundo eixo diz respeito à resposta imediata, com ações que visam fornecer materiais de ajuda humanitária às cidades afetadas, apoiar prefeituras em ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água potável, combater incêndios florestais, entre outras iniciativas. Já o terceiro eixo envolve a comunicação, com a coordenação da Secretaria de Comunicação, que será responsável por campanhas educativas sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção de incêndios florestais e de doenças respiratórias.
Além disso, o decreto estabelece a criação de um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano, garantindo sua eficácia e adequação às necessidades do estado de São Paulo.
