Essa medida foi possível após a revisão da distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2024. A Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada recentemente, possibilitou a alocação do valor extra em meio às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos meses.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, o governo federal está atento às dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul devido aos desastres climáticos ocorridos na região. O auxílio financeiro tem como objetivo oferecer suporte e incentivar a contratação do seguro rural pelos agricultores.
Para ter acesso a esse benefício, tanto pessoas físicas quanto jurídicas que cultivam ou produzem espécies contempladas pelo programa podem solicitar o auxílio. O produtor deve entrar em contato com uma corretora ou instituição financeira autorizada a operar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e verificar as condições de contratação.
Além disso, outros programas do governo federal, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o Proagro Mais, garantem o pagamento de financiamentos rurais em casos de perdas por eventos climáticos ou outras situações adversas.
No caso da cultura da soja, os municípios em estado de emergência terão uma subvenção ao prêmio de 30%, enquanto os municípios em situação de calamidade receberão 40% de desconto. Para as demais atividades, os percentuais variam de acordo com a situação de cada município.
O seguro rural é uma ferramenta importante para os agricultores, pois possibilita a proteção do investimento em suas lavouras contra imprevistos como eventos climáticos, problemas sanitários e oscilações de mercado. Com a liberação desses recursos adicionais, o Ministério da Agricultura e Pecuária reforça seu compromisso com o setor agropecuário e o apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul.