A síndrome de burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é um distúrbio emocional que está relacionado com a exaustão extrema, o estresse e o esgotamento físico decorrentes de um trabalho desgastante. Com a aprovação desta proposta, os servidores terão um suporte estrutural durante os momentos de vulnerabilidade, permitindo que possam recuperar sua saúde mental sem o receio de perderem seus rendimentos ou posições no serviço público.
Segundo o deputado Clodoaldo Magalhães, a medida proposta não só apoia a recuperação individual dos servidores, mas também colabora para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Além disso, o projeto estabelece que a redução da jornada de trabalho poderá ser prorrogada por períodos adicionais de três meses, desde que haja uma nova avaliação médica e psicológica do servidor.
É importante ressaltar que o servidor em jornada reduzida não poderá ser transferido ou realocado sem o seu consentimento, exceto em casos que haja recomendação médica ou necessidade de tratamento específico. O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Administração e Serviço Público, Trabalho, Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o rito de tramitação pelo qual o projeto será votado. A reportagem foi realizada por Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein.
Dessa forma, o Projeto de Lei 1889/24 representa um avanço no amparo aos servidores públicos que enfrentam problemas de saúde mental, visando proporcionar um ambiente de trabalho mais acolhedor e saudável para todos os funcionários do serviço público.
