Para tentar reverter esse cenário, o Projeto de Lei 1386/24 foi proposto com o intuito de ampliar os ganhos econômicos dos criadores de inovação científica. A proposta prevê que o criador possa receber até metade dos ganhos econômicos da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), um aumento significativo em relação à porcentagem atual, que é de 1/3. Além disso, a participação mínima garantida por lei em 5% também será mantida.
Segundo Carvalho, é fundamental aumentar a capacidade das ICTs em atrair e reter bons pesquisadores, e os incentivos financeiros desempenham um papel crucial nesse processo. Com a possibilidade de renegociação de contratos em vigor para incluir a participação máxima do criador, espera-se que mais talentos se sintam motivados a permanecer no Brasil e contribuir para o desenvolvimento da inovação no país.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, pode representar um avanço significativo na retenção de talentos no Brasil e no estímulo à pesquisa e inovação dentro do país.
Com isso, a expectativa é de que o Brasil consiga competir de forma mais eficaz no cenário internacional, mantendo seus talentos e impulsionando o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
