Uma das principais alterações é o aumento da carga horária da formação geral básica, passando de 1,8 mil para 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio, para alunos que optarem por não realizar o ensino técnico. Já a carga horária total do ensino médio permanece em 3 mil horas em três anos, com a inclusão de 600 horas para aprofundamento em uma das áreas de itinerário formativo escolhida pelos alunos.
No entanto, o presidente Lula vetou dois trechos que tratavam da inclusão desses conteúdos flexíveis no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A justificativa para os vetos foi a preocupação com a equivalência das provas, a isonomia na participação dos processos seletivos e a possibilidade de aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.
Além disso, a nova lei prevê a formação geral básica de 1,8 mil horas para o ensino técnico e profissional, com a possibilidade de outras 300 horas de aprofundamento em disciplinas diretamente relacionadas à formação técnica. No total, os alunos do ensino técnico terão 3 mil horas de formação, sendo 2,1 mil destinadas à parte básica e 900 horas às disciplinas específicas do curso técnico escolhido.
Outras mudanças trazidas pela legislação incluem a oferta do ensino médio no turno noturno, a contratação de profissionais com notório saber e a implementação de itinerários formativos focados em diferentes áreas de conhecimento. Essas alterações visam promover uma educação mais inclusiva e alinhada com as demandas da sociedade atual.
O Novo Ensino Médio surge como resposta às críticas e dificuldades enfrentadas pelo sistema educacional brasileiro, buscando reduzir as desigualdades e preparar melhor os estudantes para os desafios do mercado de trabalho. Com a promulgação da lei, espera-se um impacto positivo na qualidade do ensino médio no país e na formação dos jovens brasileiros.
