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MEC define plano para educação integral na EJA e inclusiva para surdos, do campo, indígena e quilombola como estratégia educacional.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (31), a Portaria nº 748/2024, estabelecendo estratégias para a implementação da educação integral para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. A norma publicada pelas Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) visa garantir a oferta da jornada de tempo integral para esses grupos, promovendo a superação das desigualdades educacionais e a melhoria contínua da qualidade da educação.

Segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a educação integral busca contemplar todas as dimensões dos estudantes e do território, não se limitando apenas ao tempo em sala de aula. A política envolve a construção de um currículo participativo e colaborativo, adaptado às necessidades e características de cada modalidade educacional.

A Portaria também estabelece diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola, da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos e da Política Nacional de Educação Ambiental. A abordagem transversal e interdisciplinar dessas áreas é fundamental para promover uma educação equitativa e de qualidade.

O coordenador-geral de Equidade Educacional da Secadi, Maurício Ernica, destaca a importância da portaria em integrar as políticas destinadas às modalidades educacionais à política de escola em tempo integral. Esse alinhamento estrutural possibilita a valorização da educação integral em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio.

Ademais, a Portaria prevê a reorientação curricular e o desenvolvimento profissional de educadores, visando aprimorar a oferta da educação integral. A coordenação das ações será realizada em parceria com a Rede Nacional de Articuladores Territoriais da Educação Integral (Renapeti), que promoverá discussões anuais com representantes de diversas comissões ligadas às diferentes modalidades de ensino incluídas no programa.

Em suma, as estratégias delineadas pelo MEC visam promover a equidade educacional e a inclusão, respeitando a diversidade e as particularidades de cada grupo, com o intuito de fortalecer a oferta da educação integral e aprimorar a qualidade da educação no país.

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