Ícone do site Pauta Capital

Ministério da Saúde amplia lista de doenças relacionadas ao trabalho que deverão ser notificadas compulsoriamente para prevenção e intervenção.

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de diversas doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. Entre as enfermidades listadas estão câncer, pneumoconioses, dermatoses ocupacionais, perda auditiva, transtornos mentais, lesões por esforço repetitivo, distúrbios osteomusculares e distúrbios de voz relacionados às atividades laborais. A medida foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite em Brasília.

A ampliação da lista se justifica pela busca de estratégias de vigilância universal, com notificação semanal e a partir da suspeição. Até o momento, apenas acidentes de trabalho, exposição a material biológico e intoxicação relacionada ao trabalho eram compulsoriamente notificados. Com a inclusão dessas novas doenças, os profissionais de saúde tanto da rede pública quanto da rede privada terão a obrigação de comunicar os casos ao governo.

O Ministério da Saúde salienta que as doenças relacionadas ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção, destacando a importância de identificar causas e intervir nos ambientes e processos de trabalho. Além disso, ressalta que essas enfermidades têm elevados custos sociais para trabalhadores, famílias, empresas, Estado e sociedade em geral.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora busca ampliar a visão de que a saúde do trabalhador deve ser um enfoque transversal, identificando a relação entre saúde e trabalho em todos os pontos e instâncias da rede de atenção. Dessa forma, a notificação compulsória universal a partir da suspeita para as doenças relacionadas ao trabalho se apresenta como uma medida indispensável para a prevenção e controle dessas enfermidades.

Sair da versão mobile