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Apresentados cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto na Câmara dos Deputados após as polêmicas do PL 1904/24.

Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem sido palco de intensos debates sobre o projeto de lei que propõe equiparar a pena para interrupção da gestação acima de 22 semanas à de homicídio. O PL 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), gerou polêmica e provocou uma série de reações na sociedade.

Após a aprovação da urgência para o projeto no Plenário da Câmara, diversas propostas relacionadas ao tema do aborto foram apresentadas, totalizando cerca de 20 novos projetos de lei sobre o assunto. Essas propostas refletem a tendência crescente de tornar a legislação sobre o aborto mais rígida, com 98 propostas em análise que retroagem na legislação sobre o tema no Brasil.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão especial para debater o texto do PL 1904/24 no segundo semestre do ano. O próprio autor da proposta, Sóstenes Cavalcante, cogita realizar mudanças no texto, como o aumento da pena para estupradores.

Entretanto, há vozes divergentes no debate. Deputadas como Coronel Fernanda (PL-MT), apresentaram novos projetos que buscam garantir o acesso ao aborto legal, enquanto Greyce Elias (Avante-MG) defende restrições de tempo para a interrupção da gravidez, argumentando sobre a viabilidade fetal após 22 semanas.

Já Ana Pimentel (PT-MG) destaca que limitar o aborto a 22 semanas prejudicaria meninas e adolescentes estupradas, que muitas vezes demoram a descobrir a gravidez. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também ressalta a importância de discutir formas de diminuir os casos de estupro, em vez de aumentar a pena para o aborto nessas situações.

Diante desse cenário, a discussão sobre o aborto e seus desdobramentos tem despertado intensos debates e posicionamentos divergentes entre os parlamentares. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos dessas propostas e os resultados das discussões na Câmara dos Deputados.

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