A justificativa do deputado Salomão se baseia em estudos da Organização Mundial de Saúde que apontam os riscos associados ao trabalho noturno. O parlamentar argumenta que é fundamental equiparar o adicional noturno ao valor máximo aplicável ao trabalho insalubre, a fim de garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores que atuam durante a noite.
Além disso, o projeto de lei também busca incentivar as empresas a organizarem suas atividades de forma a evitar o trabalho noturno, ao mesmo tempo em que proporciona uma compensação financeira maior aos trabalhadores que realizam suas funções durante a noite.
O PL 2497/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
Se aprovado, este projeto de lei representará uma importante conquista para os trabalhadores noturnos do Brasil, garantindo melhores condições de trabalho e uma remuneração mais justa para aqueles que desempenham suas tarefas durante o período da noite.
Acompanharemos de perto o desdobramento deste projeto no Congresso Nacional e traremos mais informações conforme o processo legislativo avançar.
