Projeto de lei propõe construção de ciclovias em estradas federais e avanço na aviação de cabotagem em pauta na Comissão de Infraestrutura.

Na próxima terça-feira (6), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado irá se reunir para votar 15 itens pautados, entre eles um projeto de lei que tem como objetivo obrigar o governo federal a construir ciclovias em estradas federais. O PL 3.084/2021, de autoria da ex-senadora Nilda Gondim, determina que a União deverá construir infraestrutura cicloviária em trechos de estradas sob sua responsabilidade que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem potencial para deslocamentos por bicicletas.

A justificativa para o projeto ressalta as diversas vantagens do uso da bicicleta, como baixo custo e impacto ambiental, mas também destaca a escassez de infraestrutura cicloviária no Brasil, o que limita o uso desse meio de transporte. O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), argumenta que a bicicleta faz parte da “mobilidade suave” e pode contribuir para tornar as cidades mais sustentáveis e agradáveis, além de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Outro item que será votado durante a reunião da CI é o PL 4.392/2023, que trata da aviação de cabotagem e permitiria que empresas aéreas sul-americanas operem voos domésticos no Brasil. A proposta, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), busca incentivar a oferta de voos com origem ou destino na Amazônia Legal, região que carece de serviços aéreos regulares.

Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto, a medida pode contribuir para a conectividade dentro da Amazônia e do país, resultando em desenvolvimento regional e integração nacional. A entrada de novos operadores estrangeiros poderia trazer mais competitividade ao mercado, melhorando os serviços e reduzindo os custos para os consumidores.

A reunião está marcada para as 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, e será presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Este encontro promete ser de grande importância para o avanço de políticas relacionadas à infraestrutura e mobilidade no país.

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