ANS abre Consulta Pública 134 para atualização do Rol com inclusão da ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu na última sexta-feira (2) a Consulta Pública 134, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a tecnologia de ablação simpática renal por radiofrequência, indicada para o tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada. A decisão de submeter essa tecnologia à consulta pública foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada em julho deste ano.

Apesar da recomendação preliminar desfavorável à incorporação do procedimento ao Rol por parte da área técnica da ANS, a tecnologia também passará por uma audiência pública para permitir a análise e contribuições de diversos interessados. Os envios de contribuições poderão ser feitos até o dia 21 deste mês através do site oficial da ANS, onde os documentos relacionados às propostas estão disponíveis para consulta durante o período estipulado.

Uma mudança importante nos formulários para envio de contribuições foi realizada, fornecendo aos participantes a possibilidade de indicar se concordam, discordam ou apresentam uma opinião parcial em relação às incorporações propostas. Essa alteração visa proporcionar maior clareza e transparência ao processo de participação social, conforme informado pela ANS.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é constantemente atualizado através de um processo dinâmico que inclui a participação da sociedade e é baseado em avaliações de tecnologias da saúde e princípios da saúde baseados em evidências, adotados em diversos países ao redor do mundo. A ANS reforça a importância da participação da população nesse processo para garantir a qualidade e adequação das tecnologias incorporadas ao Rol.

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