A proposta da Política Nacional é organizar a oferta de serviços, programas e ações voltadas para indivíduos e famílias migrantes, refugiadas e apátridas – aquelas que não possuem reconhecimento de nacionalidade por nenhum país. O objetivo é garantir uma abordagem mais estruturada e integrada para lidar com essa realidade.
Para tornar o debate mais interativo, os interessados poderão enviar perguntas e comentários através do portal e-Cidadania. A expectativa é que a audiência seja um espaço para a troca de informações e ideias sobre como melhorar a abordagem em relação à migração e refúgio no Brasil.
A Comissão Mista foi criada em 2019 com o propósito de acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras brasileiras e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Composta por 12 senadores e 12 deputados federais, além de seus respectivos suplentes, a comissão segue o critério da proporcionalidade partidária em sua formação.
Este evento é de extrema importância para o debate sobre migração e refúgio no Brasil, e a expectativa é que as discussões resultem em propostas concretas para aprimorar as políticas públicas relacionadas a esse tema tão relevante.
