A deputada Duda Salabert (PDT-MG) destacou as dificuldades enfrentadas devido à LGBTfobia e ressaltou a importância da mobilização para garantir e efetivar os direitos dessa comunidade. Em meio ao contexto de avanço do fascismo e da ultradireita, a deputada enfatizou a importância do momento atual, marcado por um movimento mais mobilizado e articulado.
Durante o seminário, foi celebrado os 25 anos da resolução (1/99) do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a participação dos profissionais em terapias de conversão, conhecidas como “cura gay”. O presidente do conselho, Pedro Bicalho, alertou para os ataques jurídicos e parlamentares que a resolução tem sofrido, destacando a importância de combatê-los.
Thiago Coacci, advogado e doutor em ciências políticas, ressaltou a relevância das resoluções profissionais, porém, destacou a necessidade de avanços na legislação, especialmente para aplicar punições administrativas e penais. Atualmente, a Câmara dos Deputados avalia quatro projetos de lei que proíbem e punem as terapias de conversão, um passo importante para a garantia dos direitos da população LGBTQIA+.
Além disso, o seminário abordou temas como a realização de cirurgias de readequação genital e políticas de educação inclusivas. Representantes de diversas áreas, como Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério Público e Organização das Nações Unidas (ONU) também estiveram presentes no evento, contribuindo para um debate amplo e esclarecedor sobre as demandas e desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.
