O seminário foi realizado atendendo à solicitação das comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Com debates iniciando às 10 horas no plenário 3, o evento conta com a presença de diversos parlamentares, incluindo a deputada Erika Hilton (Psol-SP), uma das proponentes do seminário.
Erika Hilton ressalta a importância do Dia Internacional Contra a Homofobia em 17 de maio, que marca a retirada da homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças pela OMS em 1990. Além disso, a parlamentar destaca a resolução do Conselho Federal de Psicologia em 1999, que reconhece a sexualidade e identidade de gênero como constituintes da identidade de cada sujeito, combatendo assim preconceitos e marginalizações.
Neste ano, o foco do seminário é a resistência à patologização das identidades e sexualidade das pessoas LGBTQIA+, especialmente contra as terapias de conversão sexual no Brasil, também conhecidas como “cura gay”. Erika Hilton destaca que, com a proibição das terapias de conversão sexual, grupos opositores da comunidade LGBTQIA+ buscam impedir avanços de direitos nas casas legislativas.
O evento busca promover o debate e a reflexão acerca das questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. A edição deste ano do seminário reforça a importância da luta pela aceitação e respeito às diversidades sexuais e de gênero, reafirmando a necessidade de políticas públicas que garantam os direitos e a cidadania de todos os cidadãos.
