De acordo com o deputado Capitão Alden, muitas vezes os resultados das CPIs não são totalmente aproveitados pelas autoridades responsáveis pelas investigações penais e civis. Para ele, essa lacuna na continuidade das investigações compromete não só a eficácia das CPIs, mas também a credibilidade do sistema de investigação parlamentar.
A proposta busca fortalecer a articulação entre o Legislativo e os órgãos de investigação, permitindo que o presidente da CPI acompanhe e cobre providências sobre os pontos levantados no relatório. Para Capitão Alden, essa medida é essencial para garantir a efetividade das investigações e a transparência do processo.
O próximo passo é a análise do projeto em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Com essa iniciativa, os parlamentares buscam aprimorar o funcionamento das CPIs e garantir que as investigações feitas no âmbito do Legislativo tenham continuidade e resultados efetivos. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada nos próximos meses, com o objetivo de fortalecer o sistema de investigação parlamentar no país.
A reportagem é de Tiago Miranda, com edição de Natalia Doederlein.