Segundo o senador, a disparidade no acesso à energia ainda é uma realidade, seja pela falta de fornecimento ou pela dificuldade em cobrir os custos associados. A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição impacta diretamente as despesas das famílias com energia elétrica, e a isenção proposta poderia resultar em uma redução média de 59% nesses gastos.
Para viabilizar a isenção, o projeto prevê que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) assuma os custos por dois anos, sendo a União responsável por essa despesa após esse prazo, com base em estimativas de impacto orçamentário e financeiro. Vale ressaltar que a tarifa de distribuição é cobrada de todos os consumidores, exceto daqueles com microgeração ou minigeração de energia fotovoltaica.
Weverton destaca que não é contrário à renúncia fiscal para quem investe em geração própria de energia, mas ressalta a importância de proporcionar benefícios às famílias de baixa renda que não possuem recursos para esse tipo de investimento. Dessa forma, o projeto busca garantir uma redução significativa no impacto das contas de luz para esses consumidores.
A proposta tem o potencial de promover maior equidade no acesso à energia e aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis economicamente, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no país. Se aprovado, o projeto representará um avanço no cenário energético nacional, beneficiando diretamente aqueles que mais necessitam de alívio financeiro em suas despesas básicas.