A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca incluir essa medida na Lei 14.758/23, que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O programa proposto funcionaria com base em diretrizes como o rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento, o acompanhamento do estado nutricional e a concessão de auxílio financeiro para a compra de alimentos ou suplementos alimentares, quando necessário.
Para que o Projeto de Lei se torne lei, ele precisa passar por diversas etapas. Primeiramente, ele está em tramitação com caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para ser efetivamente implementada.
A desnutrição durante o tratamento oncológico é uma realidade que afeta milhares de pessoas em todo o país. Por isso, medidas como a criação desse programa nacional são essenciais para garantir que os pacientes com câncer tenham acesso a uma alimentação adequada, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e um tratamento mais eficaz. A iniciativa do deputado Benes Leocádio representa um passo importante no combate a esse problema, demonstrando preocupação com o bem-estar e a saúde da população brasileira.