O projeto de lei, numerado como PL 3.047/2024, propõe uma mudança no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988, com o intuito de criar essa isenção fiscal para os atletas de destaque. De acordo com a proposta, qualquer premiação recebida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal ou por seus órgãos destinadas aos medalhistas brasileiros ficariam livres da tributação do Imposto de Renda.
Nelsinho Trad justificou a iniciativa como uma forma de reconhecer e valorizar o esforço extraordinário desses atletas, além de incentivá-los a buscar a excelência em suas modalidades esportivas. Ele enfatizou que a isenção proposta seria um estímulo para atrair novos talentos e fomentar uma maior participação em competições de alto nível.
O senador argumentou que os atletas que conquistam medalhas olímpicas passam por anos de treinamento intenso e dedicação exclusiva, representando não apenas talento, mas também perseverança e comprometimento com o esporte. Para Nelsinho, a isenção do Imposto de Renda sobre as premiações seria uma forma de reconhecer e valorizar todo esse esforço singular.
Ele ainda ressaltou que práticas semelhantes já são adotadas em diversos países, onde há benefícios fiscais para os esportistas que alcançam resultados significativos em competições internacionais. Além disso, o senador destacou que o sucesso dos atletas em eventos de prestígio como os Jogos Olímpicos contribui para a projeção positiva da imagem do Brasil no cenário global.
Portanto, o projeto de lei apresentado pelo senador Nelsinho Trad visa não só beneficiar os atletas medalhistas olímpicos, mas também fortalecer o compromisso do governo com o esporte e a promoção da imagem do país no cenário internacional.
