Alagoas lança programa de remuneração para proprietários de RPPNs e agricultores familiares visando conservação ambiental e mitigação de impactos.

Alagoas lança iniciativa inovadora para remunerar proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e agricultores familiares. O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), visa incentivar a conservação dos recursos naturais, a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e outros benefícios ambientais essenciais.

As inscrições para o PROPSA começaram nesta quarta-feira, dia 07 de agosto de 2024. No Edital de PSA Agroecologia, os agricultores selecionados receberão remuneração de acordo com o tamanho da propriedade e os serviços ambientais prestados, com valores entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00. Os interessados devem seguir as diretrizes do edital disponíveis no Portal PSA.

Além disso, o edital conta com a cota “Mulheres da Terra”, reservando 80% das vagas para mulheres camponesas que atendam aos critérios de elegibilidade e seleção estabelecidos. Em caso de não preenchimento total de candidatas nessas vagas, estas serão realocadas para o público em geral.

Para os proprietários de RPPNs aprovados conforme o edital, a remuneração será baseada no tamanho da reserva e no custo médio para uso da terra, variando entre R$ 20.000,00 e R$ 80.000,00 por proponente. Destaca-se que as RPPNs inseridas no bioma Caatinga terão prioridade devido aos desafios enfrentados nesse ambiente.

O primeiro passo para se inscrever nos editais é a entidade física ou jurídica provedora de serviços ambientais estar credenciada no PROPSA, o que pode ser feito pelo Portal IMA+. As inscrições e informações adicionais estão disponíveis no Portal PSA.

Essa iniciativa é fundamental para estimular a preservação do meio ambiente e valorizar os serviços ambientais prestados por proprietários de RPPNs e agricultores familiares em Alagoas. O prazo para inscrição vai até o dia 5 de setembro, então não perca essa oportunidade de contribuir para a conservação da natureza.

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