Campanha pelo feminicídio zero é lançada no Congresso Nacional, marcando 18 anos da Lei Maria da Penha

Na noite de quarta-feira (7), o Congresso Nacional exibiu vídeos da campanha pelo feminicídio zero, que foi lançada no mesmo dia, quando se celebram os 18 anos da Lei Maria da Penha. A mobilização, realizada pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, faz parte do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra as mulheres.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de todos aderirem à iniciativa, afirmando que é necessário que cada cidadão do país se envolva e combata a violência contra as mulheres e o feminicídio. Maria da Penha, nome que inspirou a lei que leva seu nome, ressaltou as consequências das mortes evitáveis de mulheres vítimas de violência doméstica.

A Lei nº 13.104/2015, em vigor desde 2015, tipifica o feminicídio como crime hediondo e prevê penas mais severas para os agressores em determinadas situações. A campanha pelo feminicídio zero foi lançada nas redes sociais do Ministério das Mulheres e conta com a participação de diversos influenciadores, incluindo artistas, esportistas, ministros e parlamentares.

O objetivo da campanha é dar visibilidade ao tema da violência contra as mulheres e ampliar a divulgação dos direitos das mulheres em situação de violência, juntamente com os serviços especializados de acolhimento, orientação e denúncia. Além disso, os materiais publicitários incluem vídeos e imagens relacionados à temática, bem como informações sobre o Ligue 180, canal de atendimento à mulher vítima de violência.

Segundo dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Os casos de violência doméstica apresentaram aumento, assim como as tentativas de feminicídio, tentativas de homicídio e outros tipos de violência contra a mulher. A ministra das Mulheres ressaltou a gravidade desse cenário e convocou a sociedade a combater a violência de gênero.

Por fim, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero planeja um evento em Brasília para a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, no qual parceiros da iniciativa se comprometerão a atuar contra essa forma de violência. Diversas entidades, incluindo clubes de futebol e igrejas evangélicas, estão engajadas nessa causa em prol da proteção e dos direitos das mulheres.

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